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Pela economia florestal

9 de dezembro de 2015

A agenda da COP21 incluiu uma série de eventos, promovidos por organizações brasileiras, especialmente a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, sobre mudança no uso do solo e florestas, com destaque para restauração florestal e reflorestamento. As mensagens foram enfáticas, muitas transversais, reforçadas nas diferentes apresentações.

Marina Silva, no evento sobre liderança no desenvolvimento rural na Amazônia, destacou que desmatamento e crescimento econômico não são correlacionados, prova disso é a taxa de desmatamento na Amazônia ter voltado a crescer juntamente em um contexto de recessão econômica. Corroborando a ideia, em outro evento, sobre investimento público e privado em restauração e reflorestamento no Brasil, Tom Heller (CPI) mencionou estudo apontando que a queda no desmatamento nos últimos anos deveu-se, principalmente, a políticas públicas, mas apenas se sustentaria a partir de um modelo de desenvolvimento que valorize as atividades e produtos florestais. Também há diálogo entre os dois interlocutores em relação à exploração intensiva de recursos naturais: neste momento, é crucial aumentar a eficiência, maximizar o bem estar gerado por cada unidade de recurso e, ao mesmo tempo, reformular a equação para distribuição dos benefícios gerados. Para tanto, é preciso precificar os serviços providos pelo meio ambiente.

Os pilares para esse modelo de desenvolvimento incluem políticas públicas, governança, projetos piloto, sistematização de conhecimento e projetos pilotos. É o que defenderam Andrew Steer (WRI), Marina Silva (propondo um “Plano Mata”, em referência ao “Plano Safra”) e Thomas Heller (Climate Policy Initiative).  Andrew enfatizou que o problema para o investimento em florestas não é a disponibilidade de recursos, mas sim a existência de bons projetos; assim, a lacuna estaria mais do lado da demanda que da oferta. Nesse sentido, recomenda que os sejam formatados, em um processo inclusivo, envolvendo comunidades locais, e que seja entendido qual o retorno financeiro previsto, em que prazo, envolvendo quais riscos. A partir disso ficará claro quais estão prontos para a viabilização via mercado e quais requerem apoio e incentivos. Apenas a partir daí será possível entender quais instrumentos econômicos deverão ser desenvolvidos.

Com esse ponto dialogam duas outras questões abordadas no mesmo evento: a necessidade de que esse processo seja levado à esfera do comércio internacional, sem o que a produção sustentável não gerará vantagem competitiva; e o desafio de considerar, na avaliação dos projetos, outros benefícios gerados por meio dos serviços ecossistêmicos preservados e fortalecidos. Certamente essa é uma agenda a ser trabalhada transversalmente por todos os Ministérios, principalmente junto à pasta de desenvolvimento.

Fica a noção de que há muito a ser feito em conjunto por governo, sociedade civil e empresas, os desafios são complexos, mas o momento é agora: segundo Marina Silva, chegou a hora em que “os desenvolvimentistas estão pedindo aos ambientalistas fazerem algo pelo desenvolvimento”.

Mariana Nicolletti (GVces)

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